19 de set. de 2008

Jeso Carneiro ganha mais uma!

TRE nega recurso do DEM contra o blog
Sexta-feira, 19/09/2008
À unanimidade, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Pará negou provimento ao recurso ajuizado pelo DEM de Santarém, através do seu presidente, o vereador Erasmo Maia, contra o blog por suposta propaganda eleitoral antecipada.

O julgamento do recurso foi realizado ontem, de manhã.

Os membros da Corte paraense decidiram em consonância com o voto do relator do processo, o juiz Paulo Jussara Júnior. Segundo ele, o artigo O que a gente quer pra Santarém, de autoria do articulista Nelson Vinencci expressa “opinião” e, sendo assim, não se trata de propaganda eleitoral extemporânea.

O caso ganhou repercussão nacional.

Por decisão do juiz Gabriel Veloso, da 20a. ZE (Zona Eleitoral), a representação do DEM, assinada pelo advogado José Maria Lima, foi considerada improcedente. O partido recorre, e ontem amargou nova derrota jurídica.

A decisão cabe recurso junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

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