25 de ago. de 2011

De Santarém

O MPF no Pará deu o prazo dez dias para que a prefeitura de Santarém suspenda as obras de urbanização do Parque da Vera Paz. O Ministério alega que a prefeitura não está cumprindo o acordo com o Iphan que previa providências para preservação de materiais arqueológicos encontrados no local.
Na área em questão existem vários sítios arqueológicos e o procurador da República Marcel Brugnera Mesquita recomendou que a superintendência regional do Iphan, coloque em prática as medidas cabíveis em no máximo dez dias
Os prazos estabelecidos pelo procurador da República começam a contar do momento em que o município e o Iphan receberem as recomendações. Se as orientações do MPF não forem cumpridas, o caso pode ir à Justiça.

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